Hoje falaremos sobre debêntures com mais pormenores.
Esse é um título de renda fixa menos conhecido, pelo grande público, que os outros.
Debêntures são títulos da dívida de uma empresa privada.
Quem investe em uma debênture se torna credor de uma empresa privada, isto é, o investidor empresta seu dinheiro para que essa empresa execute uma obra, compre outra empresa, invista em equipamentos de última geração, etc.
Como retorno ele recebe juros.
Debênture é um título de renda fixa, de médio e longo prazo, tem como taxa indexadora a taxa DI, ou a taxa Selic.
As debêntures podem ser:
Debêntures Prefixadas: quando a taxa de rendimento é conhecida:
Assim uma empresa pode tomar o dinheiro do investidor em troca do pagamento de 8,5% ao ano.
Outra empresa pode tomar o dinheiro a uma taxa equivalente a 7,8% ao ano.
Debentures Pós fixadas: quando que o investidor só vai conhecer o rendimento no ato do vencimento. Está atrelada à Taxa DI ou a taxa Selic. Logo varia de acordo com o indexador ao qual está atrelada.
Debêntures Hibridas: estão atreladas a uma taxa e também recebe a correção do IPCA.
Assim uma empresa pode tomar o dinheiro do investidor a uma taxa de 4,8% ao ano mais IPCA.
Aqui está o link de acesso às debêntures comercializadas pelo mercado.
A comercialização é feita por uma corretora, através da Bolsa de Valores.
https://data.anbima.com.br/instrumentos/debentures
Esse investimento não tem a garantida do FGC (Fundo Garantidor de Credito)
Isso porque o investidor está capitalizando uma Empresa, não uma instituição financeira.
A garantia que o investidor tem é a saúde financeira da empresa.
Caso e empresa que emitiu as debêntures venha falir, o investidor perde o capital aplicado.
Por esse motivo antes de comprar uma de debênture é conveniente que o investidor consulte o mercado, o site da empresa, sites que expõem demonstrativos dos últimos balanços etc.
As debêntures são uma forma que as empresas têm de captarem dinheiro de investidores ao invés de recorrer aos altos juros do mercado convencional.
As debêntures são emitidas por uma empresa de capital aberto (Empresa Sociedade Anônima), que devem registrar esses títulos na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Quando há emissão de debêntures é necessário existir um agente fiduciário, que é responsável por proteger os direitos e interesses dos debenturistas.
Um debenturista comprador ou investidor (podem ser bancos, fundos de pensão, seguradoras, investidores estrangeiros, investidores individuais), também é chamado de debenturista proprietário ou titular da debênture.
Para uma companhia aberta (SA) emitir debêntures, ela precisa fazer uma assembleia entre os acionistas e estes concordarem com a emissão da série de debêntures (podemos ter várias séries de debêntures).
Aprovada, a emissão, em assembleia, a empresa elabora um documento chamado Escritura de Emissão e esse documento é registrado em cartório.
Após o registro em cartório, deverá ser registrado na CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Uma vez feito esses trâmites legais, a empresa pode fazer a emissão das debêntures e colocar à venda na Bolsa de Valores.
A empresa emissora deverá pagar os debenturistas no prazo estabelecido e em concordância com a Escritura de emissão
As debêntures podem ser:
a- Nominativas- quando são emitidas em nome do investidor inicial e tanto o registro como o controle de transferências são feitos em livro próprio da companhia emissora.
b- Escriturais- também tem seu registro e controle feito pela companhia emissora, mas o título é custodiado em nome do investidor, por meio de uma corretora de valores.
Os juros das debêntures podem ser pagos de diversas maneiras, o que gera uma nova classificação:
1- Debêntures conversíveis-poderão ser convertidas em ações da própria companhia e são interessantes caso o investidor veja essa companhia com um futuro promissor.
2- Debêntures simples- não são conversíveis e se prestam como capitalização para a empresa em troca dos juros contratados.
3- Debentures permutáveis - são conversíveis em ações da empresa que as emitiu ou em ações de outra empresa.
4- Debêntures incentivadas - são debentures com isenção de IOF de IR. Elas pertencem a empresas de infraestrutura que recebem esses incentivos do Governo e os repassam aos investidores
Quanto ao imposto de renda segue a tabela convencional
Até 180 dias 22,5%
De 181 a 360 dias 20%
DE 361 a 720 dias 17,5%
Acima de 720 dias 15%
Prazo de vencimento:
Já abordamos que esse é um título de médio e longo prazo.
Normalmente, os vencimentos, são estipulados em pelo menos 2 anos e podem chegar a décadas.
As emissões para vencimento de 4 a 6 anos representaram 41,5% das debêntures emitidas em 2018.
Por esse motivo é preciso ficar atento e traçar um bom planejamento para seu investimento, de acordo com seus objetivos e capital disponível para investir nesse título.
Não pode, o investidor, correr o risco de ficar com o dinheiro preso ou ter prejuízo ao vender sua Debênture na Bolsa de Valores.
Debêntures
Reviewed by ELIO SILVA
on
4/21/2020
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