Mercado Financeiro V

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Quem pode pleitear um financiamento do BNDES?

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BNDES

Quem pode ser cliente: 

Cada instrumento de financiamento do BNDES se destina a um ou mais perfis de clientes, dentre os quais:

Empresas sediadas no Brasil.

Empresários individuais (pessoa física com CNPJ).

Microempreendedores individuais (pessoa jurídica).

Entidades ou órgãos públicos, da administração direta e indireta, das esferas Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal.

Fundações e associações de direito privado.

Cooperativas.

Pessoas físicas domiciliadas e residentes no país, desde que exerçam atividades econômicas e sejam devidamente registradas, como por exemplo caminhoneiros e produtores rurais.

Consórcios e condomínios que exerçam atividade produtiva; e sindicatos e clubes

Para pedir um financiamento com recursos do BNDES, o cliente deve atender aos seguintes requisitos mínimos:

Estar em dia com as obrigações fiscais, tributárias e sociais.

Apresentar cadastro satisfatório.

Ter capacidade de pagamento.

Dispor de garantias suficientes para cobertura do risco da operação.

Não estar em regime de recuperação de crédito.

Atender a legislação relativa à importação, no caso de financiamento para a importação de máquinas e equipamentos.

Cumprir a legislação ambiental.

Não podem ser beneficiárias de financiamento do BNDES pessoas físicas ou jurídicas que:

Possuam inadimplemento com o Sistema BNDES ou integrem Grupo Econômico que possuam inadimplemento com o Sistema BNDES.

Sejam responsáveis por título protestado (salvo se houver, a critério do BNDES, justificado o protesto ocorrido).

Constem em processo judicial que, a critério do BNDES, possa comprometer a capacidade de cumprimento de suas obrigações perante o BNDES.

Tenham apontamentos cadastrais indicando inadimplemento contumaz ou restrições à sua idoneidade.

Estejam em processo de falência, concordata ou recuperação judicial ou extrajudicial.

Também não poderão ser beneficiárias as pessoas jurídicas cujos controladores se enquadrem nas restrições acima.

Classificação de porte dos clientes

O BNDES classifica seus clientes em função do porte, o que permite uma atuação adequada às características de cada segmento, através da oferta de linhas, programas e condições específicas. O apoio às micro, pequenas e médias empresas, por exemplo, é considerado prioritário pelo BNDES, oferecendo condições especiais com o intuito principal de facilitar o acesso destas empresas ao crédito.

A classificação de porte é realizada conforme a Receita Operacional Bruta (ROB) das empresas ou conforme a renda anual de clientes pessoas físicas.

CLASSIFICAÇÃO     RECEITA OPERACIONAL BRUTA ANUAL OU RENDA ANUAL

Micro empresa  
Menor    ou igual a R$ 360 mil

Pequena empresa     
Maior que R$ 360 mil e menor ou igual a R$ 4,8 milhões

Média empresa
Maior que R$ 4,8 milhões e menor ou igual a R$ 300 milhões
Grande empresa        
Maior que R$ 300 milhões

Observação: Quando a empresa integrar um grupo econômico, a classificação do porte considerará a ROB consolidado do grupo. Entes da administração pública direta não são classificados por porte e, para fins de condições financeiras, são equiparados às grandes empresas.

O BNDES, por meio de sua subsidiária integral BNDES Participações S.A. (BNDESPAR), apoia as empresas brasileiras através de instrumentos de renda variável, em complemento aos seus produtos de financiamento.

O suporte da BNDESPAR está presente em todos os estágios de crescimento das companhias.

Apoiamos empresas nascentes, iniciantes ou até pré-operacionais, com forte viés inovador, por meio de fundos de investimento administrados por gestores de mercado escolhidos através de um rigoroso processo de seleção.

Empresas em estágios mais avançados de maturidade podem ser apoiadas por meio de fundos de Private Equity ou da subscrição de valores mobiliários (participação direta), como ações ou debêntures conversíveis. O BNDES também incentiva a realização de ofertas públicas iniciais (IPO) no Bovespa Mais (ou outro mercado de acesso com características semelhantes).

As empresas que já possuem seu capital aberto podem contar com apoio através de operações privadas estruturadas ou por meio da participação da BNDESPAR em ofertas públicas.

A figura a seguir ilustra a atuação da BNDESPAR em todos os estágios de crescimento das empresas:

Modalidades de apoio

Investimento direto em empresas

Fundos de Investimentos

Títulos da dívida Corporativa

Dessa forma o BNDES atua no Mercado Financeiro Nacional, propiciando crédito ao empresário que quer comprar novas máquinas para sua fábrica.

Para o empreendedor que quer dinamizar seu negócio. Para o pequeno empreendedor, para o empreendedor individual etc.

As taxas de juros cobradas pelo BNDES são grandemente menores que as taxas cobradas pelo mercado financeiro privado(bancos).

Empresas com faturamento anual até R$ 90 milhões 

Custo financeiro

TFB, TLP ou Selic

Taxa do BNDES

1,42% ao ano 

Taxa do agente financeiro

Negociada entre a instituição e o cliente 

Empresas com faturamento anual entre R$ 90 milhões e R$ 300 milhões

 Custo financeiro

TFB, TLP ou Selic

Taxa do BNDES

1,85% ao ano

Taxa do agente financeiro negociada entre a instituição e o cliente.

Continua em Mercado Financeiro VI

Por Aparecida Coslop em 01/06/2019

Nota:

- Aparecida Coslop é  Funcionária Pública Aposentada (S.Paulo - Capital,  e-mail: acoslop8@gmail.com)
- Fotografias: Internet
- Texto cedido pela autora

- Fonte Bibliografia:
 - BNDES