PIB- Produto Interno Bruto II

PIB - Produto Interno Bruto II

Por favor leiam é importante.

Esclarecimento: Eu, Aparecida Coslop, apenas adicionarei alguns comentários pertinentes e auxiliarei na compreensão dos gráficos. Maria Lucia Fattorelli é a economista responsável pelo site Auditoria Cidadã da Dívida. Confrontei gráficos e dados e são todos verdadeiros. Meus comentários estarão em parênteses e em Itálico.

“EXPLICAÇÃO SOBRE O GRÁFICO DO ORÇAMENTO ELABORADO PELA AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA – MARIA LUCIA FATTORELLI

A Auditoria Cidadã da Dívida tem divulgado, anualmente, o gráfico que retrata os dados do Orçamento Geral da União (em formato de pizza).

Inicialmente, é necessário deixar claro que utilizamos única e exclusivamente dados oficiais para elaborar o referido gráfico, constantes do SIAFI, elaborado pelo Tesouro Nacional e divulgado pelo Senado Federal.

Em 2015, conforme dados do SIAFI, foram destinados à dívida pública 42,43% do Orçamento Geral da União, ou seja, R$ 962.210.391.323,00.

Orçamento Geral da União 2015 (Executado) Total = R$ 2,268 trilhão

Fonte: SIAFI Elaboração: AUDITORIA CIDADÃ DA DÍVIDA

Conforme quadro seguinte, o SIAFI indica o valor de R$ 208,36 bilhões para o pagamento da despesa com “Juros e Encargos da Dívida” e o valor de R$ 753,85 bilhões para o pagamento de “Amortizações/Refinanciamento da Dívida”:

(Vamos entender o gráfico: Essa é a LOA 2015 =A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano. Verifiquem a linha 2 no item empenhado. Os juros gasto com a dívida pública foi de R$ 208.362.864.733 = duzentos e oito bilhões, trezentos e sessenta e dois milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil e setecentos e trinta e três reais. Olhe na coluna pago.
Esta coluna informa que não foi pago  o valor empenhado, apenas R$ 2.337.996,00 = dois milhões, trezentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e seis reais.

Temos a coluna de amortização e rolagem - amortização implica em diminuição da dívida e rolagem implica em trocar um título vencido por outro a vencer - nesse item temos R$ 753.868.894.737 = setecentos e cinquenta e três bilhões, oitocentos e sessenta e oito milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais. Na coluna pago consta que ficou faltando R$ 21.073.293,00 .

Diante disso verificamos que a dívida do governo federal deveria diminuir muito).

Caso o valor de R$753,85 bilhões indicado no SIAFI tivesse sido empregado em “Amortização”, o estoque da dívida teria caído fortemente, certo? Caso tivesse sido empregado somente no “Refinanciamento” (também chamado de “rolagem”, ou seja, a troca de dívida que está vencendo por outra), o estoque da dívida teria se mantido constante, certo?

No entanto, o que ocorreu com o estoque da dívida interna em 2015?

Conforme publicado pelo Banco Central, em 2015 o estoque de títulos da dívida interna aumentou R$ 732 bilhões, saltando de R$3,204 trilhões para R$3,937 trilhões, em apenas 11 meses de 2015 (31/01 a 31/12/2015), como pode ser conferido na primeira coluna do quadro reproduzido a seguir. 

Constata-se, portanto, que a dívida não foi amortizada e nem simplesmente rolada ou refinanciada, mas, ao contrário, cresceu fortemente em 2015. Isso ocorre porque grande parte dos juros nominais está sendo contabilizada como se fosse amortização.

          

Desde a CPI da Dívida Pública concluída em 2010, temos denunciado esse procedimento, que constitui uma mega pedalada fiscal” e vem sendo adotado desde o Plano Real, quando a atualização monetária automática foi, em tese, abolida. (Foram fraudes fiscais utilizadas desde o início do governo PT para facilitar todo tipo de desmando público e fortemente aumentada no governo Dilma o que a levou ao impeachment).

Esse procedimento é ilegal e tem permitido tratamento privilegiado aos gastos com juros, ao mesmo tempo em que promove o crescimento exponencial do estoque da dívida interna, além de significar uma afronta direta à Constituição Federal especificamente o art. 167, III, conhecido como “regra de ouro”.

(Presidentes não podem descumprir a constituição. Foi esse o juramento feito no ato da posse. Esse descumprimento torna o Presidente passível de destituição e cumprimento de pena por fraude).

Continua em PIB- Produto Interno Bruto III.

Aparecida Coslop em 17/05/2019

Nota:Nota:

- Aparecida Coslop é  Funcionária Pública Aposentada (S.Paulo - Capital,  e-mail: acoslop8@gmail.com)
- Fotografias: Internet
- Texto cedido pela autora

- Fonte Bibliografia:
 - Maria Lucia Fattorelli -  https://auditoriacidada.org.br/conteudo/explicacao-sobre-o-grafico-do-orcamento-elaborado-pela-auditoria-cidada-da-divida/

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  -  Aparecida Coslop