PIB –
Produto interno Bruto de um país IV
Carga
tributária em relação ao PIB
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1,1% em 2018, na segunda alta anual consecutiva após 2 anos de retração.
Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE). Em valores correntes, o PIB em 2018 totalizou
R$ 6,8 trilhões.28 de fevereiro de 2019
Fonte: IBGE
Valores
correntes: A expressão valor corrente quer dizer que determinado valor está
expresso exatamente com os números que ele tinha na época em que foi registrado
segundo o IPEA.
A cobrança
de impostos é, na prática, uma coleta de dinheiro feita pelo governo para pagar
suas contas. Uma forma de medir o impacto dessa coleta é compará-la com o Produto
Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma das riquezas produzidas pelo país em um
ano. Essa relação entre impostos e PIB é chamada de carga tributária.
O peso dos
tributos sobre a economia subiu no ano passado. Em 2018, a carga tributária
equivaleu a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços
produzidos no país), segundo estimativa divulgada pelo Tesouro Nacional.
Em 2017, a
carga tributária, conforme a metodologia usada pelo Tesouro, tinha ficado em
32,62%. O indicador é o maior desde 2010, quando o órgão começou a calcular a
estimativa.
O número
oficial da carga tributária só será calculado pela Receita Federal em outubro e
divulgado próximo do fim do ano. No entanto, o Tesouro precisa fazer um cálculo
preliminar em março para repassar os dados à Controladoria-Geral da União
(CGU), que usa a carga tributária para avaliar as contas do presidente da
República.
Segundo o
secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que apresentou a estimativa, a carga
tributária decorreu da recuperação da economia. Isso porque, no ano passado, a
arrecadação cresceu acima do PIB não apenas na União, mas nos estados. “Os
dados mostram que a arrecadação está se recuperando e que o problema fiscal do
Brasil está claramente ligado à despesa”, declarou.
A carga
tributária subiu nos três níveis de governo. No Governo Central, passou de
22,13% para 22,66%. Nos estados, subiu de 8,42% para 8,65%. Nos municípios,
aumentou de 2,06% para 2,27%.
Na esfera
federal, os principais tributos que impulsionaram a carga tributária foram o
Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da
Seguridade Social (COFINS), com acréscimo de 0,23 ponto percentual; o Imposto
de Renda Retido na Fonte, com impacto de 0,13 ponto percentual; e o Imposto
sobre Importação, com efeito de 0,1 ponto percentual.
Nos estados,
a carga tributária foi influenciada pelo aumento das receitas do Imposto sobre
a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com 0,24 ponto percentual. Nos
municípios, os principais responsáveis foram o Imposto sobre Serviços (ISS),
0,11 ponto; e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), com 0,08 ponto.
Isso
significa que os cofres públicos recebem um valor que equivale a mais de um
terço do que o país produz.
Esses
recursos deveriam voltar para a sociedade em forma de serviços públicos. Mas
muitas vezes os cidadãos, além de pagar impostos, pagam do bolso por serviços
de educação, saúde e segurança. Ou seja, a renda disponível para consumo é
ainda menor do que a carga tributária dá a entender.
O sistema
tributário brasileiro enfatiza sobremaneira os impostos indiretos que
representam mais de 51% da carga tributária bruta total. A insistência do país
em impostos sobre bens e serviços (impostos indiretos)
Impostos
indiretos são os impostos “invisíveis” que pagamos por cada produto ou serviço
que consumimos, em detrimento de impostos sobre a renda e a propriedade
(impostos diretos).
Isso sabota
a aplicação real do princípio de capacidade contributiva, resultando em um
sistema regressivo no qual famílias de renda proporcionalmente menor financiam
uma maior fatia do Estado.
A carga
tributária é maior para quem ganha um ou dois salários mínimos (45% do salário)
e imensamente menor para quem ganha mais de 30 salários mínimos (20% do
salário)
Como o
cálculo da carga tributária de um país é feita pela média, consta que a carga
tributária brasileira é de 33,58%, não levando em conta que os mais pobres, com
salários menores, pagam uma tributação muito maior que os mais ricos.
Por quê?
Na verdade,
os tributos embutidos são os mesmos, a grande diferença está justamente no
maior valor do salário recebido.
Quem ganha
até 2 salários mínimos utiliza todo seu rendimento para manter a família.
Quem ganha
10 salários mínimos pode utilizar até quatro salários para a manutenção da
família e ainda assim sobrará grande parte como poupança. Essa poupança não tem
incidência de impostos indiretos, ao contrário, se aplicado, gera renda.
Essa
inquietante característica nacional à luz da evolução dos sistemas tributários
mostra que a legislação tributária brasileira sofre com graves limitações
técnicas relativas à aplicação de impostos mais eficientes e igualitários sobre
propriedade e renda.
Os impostos
são cobrados pelas três esferas de governo. Cada uma segue leis que delimitam
as alíquotas que devem ser aplicadas sobre cada produto ou serviço.
Exemplo: o governo federal cobra o Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI). Ele tem dezenas de alíquotas. Em uma máquina de lavar roupas, o IPI é de
20%, enquanto as roupas são isentas desse tributo.
Raciocínio
parecido vale para serviços essenciais como fornecimento de energia elétrica e
água. No caso da energia, o ICMS, um imposto estadual, é de 29%, enquanto a
telefonia paga 27%.
Dias
trabalhados para pagamento de impostos
De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação,
o brasileiro precisa trabalhar 149 dias por ano - o equivalente a quatro meses
e 29 dias – apenas para sustentar a carga tributária imposta pelos governos
federal, estadual e municipal.
Além do Imposto de Renda, do INSS, das contribuições sindicais
e dos tributos sobre o consumo, já incluídos nos preços de produtos e serviços,
entram nessa conta impostos como IPTU e IPVA e as inúmeras taxas como coleta de
lixo, emissão de documentos e iluminação pública.
PIB – Produto interno Bruto IV
Reviewed by ELIO SILVA
on
5/19/2019
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