Reforma
do Estado
Esta é a
íntegra da mensagem enviada pelo Presidente Bolsonaro em 4/02/2019 ao
Congresso.
Congresso
Nacional
“O
presidente da República, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso Nacional o que
chamou de uma mensagem de "esperança e liberdade". A mensagem do Executivo foi entregue ao
Congresso pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e lida pela deputada
Soraia Santos (PR-RJ) nesta segunda-feira (4/02/2019),
durante a sessão de abertura do ano legislativo. O vice-presidente da
República, Hamilton Mourão, compareceu à abertura dos trabalhos do Congresso.
Segundo
Bolsonaro, a nova esperança se materializou com as eleições de 2018, quando foi
eleito em segundo turno com quase 58 milhões de votos. Ele fez críticas a
governos passados e lamentou os índices de desemprego, os casos de corrupção e
os números crescentes da violência. O presidente disse que combate à fome e à
miséria era apenas um instrumento de propaganda, mas não foi efetivo. Também
afirmou que a defesa do meio ambiente foi usada como "bandeira
ideológica". E criticou o que chamou de “dominação cultural” contra os
costumes judaico-cristãs, tradicionais na sociedade brasileira.
Mas garantiu
o compromisso do governo com a pluralidade: "Vamos defender sempre a
liberdade de opinião, de crença, de imprensa, de manifestação religiosa, de
pensamento!"
Economia
De acordo
com a mensagem, um país só é livre se zela pela por sua Constituição e se livre
é o seu Parlamento. O Executivo pediu ao Congresso compromisso com o
desenvolvimento, com a transformação e com o progresso para “evoluirmos
juntos”. Segundo a mensagem, alguns índices econômicos já mostram um avanço e a
comunidade internacional já está voltando a ver o Brasil ser um lugar seguro
para o investimento.
Estado
De acordo
com Bolsonaro, o Estado sobrepõe dezenas de estruturas de fiscalização e
"inibe quem quer produzir". Ao mesmo tempo, "não conseguiu
coibir a tragédia de Brumadinho". Sobre a catástrofe com o rompimento da
barragem da Vale em Minas Gerais, o chefe do Executivo disse o governo
continuará empregando toda sua energia para dar suporte às famílias, para
melhorar o modelo de fiscalização de barragens e para colaborar com as
investigações. "Não é com um Estado mais pesado que vamos resolver e, sim,
com um Estado mais eficiente".
Na mensagem,
o Executivo registrou que combaterá o custo Brasil, implantando um governo mais
enxuto, fazendo a administração brasileira “voltar a servir ao povo”, ao
colocar em prática o lema “mais Brasil e menos Brasília”. Bolsonaro ainda
prometeu atenção com a educação, para valorizar o professor e recolocar o aluno
no centro do processo educacional.
Segurança
pública
A mensagem
ao Congresso prometeu um país mais seguro. O presidente disse que o governo
declara "guerra ao crime organizado", não tendo “pena nem medo de
criminoso”. O presidente afirmou que a ação contra as drogas será
"consistente", implementando ações lideradas pelo Ministério da
Justiça e Segurança Pública.
"O
atendimento aos dependentes químicos e o apoio às suas famílias será ampliado.
A cidadania terá papel relevante no atendimento e na prevenção à grave epidemia
de drogas e violência que assola o país", diz a mensagem. Além disso,
"será mudado o direcionamento anterior de afrouxamento das leis e de
leniência com as drogas ilícitas para criação de uma nova política de
tolerância zero com o crime".
União
O governo
também pediu “a união das pessoas de bem” para lutar contra “os ataques que
virão”. Ele destacou a importância de um trabalho conjunto entre Legislativo e
Executivo, ao registrar que os dois Poderes têm grandes responsabilidades. A
mensagem presidencial registrou que, para construir uma “nova esperança”, o
governo precisa deixar claro aos congressistas o que rejeita: as ditaduras, a
opressão, o desrespeito aos direitos humanos e os modelos que subjugam os
Poderes. Ele ainda prometeu não que perseguirá a oposição.
"É hora
de olharmos para frente e levarmos o Brasil adiante", disse o presidente.
Educação
De acordo
com a mensagem enviada ao Congresso, a Educação tem sido transformada em
"espaço de doutrinação ideológica" e precisa resgatar sua qualidade.
"Os pais do Brasil querem que seus filhos saibam português, matemática,
ciências, que saibam ler, escrever, evoluir por suas próprias pernas. E que as
minorias e as diferenças sejam respeitadas em ambiente acolhedor, afetivo e
fraterno."
Previdência
Bolsonaro
ainda assumiu o compromisso de enviar ao Congresso o projeto da nova
Previdência, com “uma proposta moderna e fraterna, que conjuga o equilíbrio
atuarial com o amparo a quem mais precisa”. Na visão do governo, a reforma
previdenciária é uma esperança para o jovem programar o seu futuro. Com uma
nova Previdência, o governo assegura que “os negócios fluem e o emprego
aumenta, iniciando um ciclo virtuoso na economia”.
O presidente
pediu apoio aos parlamentares para a agenda do governo. "Juntamente com o
Congresso Nacional, vamos resgatar o Brasil! Já somos um grande país. Iremos,
juntos, transformar este país em uma grande nação", concluiu.”
Passaram-se
quase seis meses da posse de Bolsonaro. Aquela euforia inicial não se
confirmou. Houve avanços na tramitação da Reforma da Previdência e na Reforma
Tributária. O Brasil caminha devagar e aguarda novas medidas para deslanchar.
Fazer é preciso, não basta falar.
E preciso
tirar as amarras do protecionismo e abrir as portas para o livre comércio.
Precisamos
de uma abertura efetiva da economia onde possamos competir com o exterior. Só a
competitividade faz uma empresa crescer, se modernizar, enriquecer e enriquecer
o país onde está instalada.
O Brasil, na
década de 60, tinha uma agricultura extremamente atrasada e não havia
esperanças que colhêssemos o suficiente para alimentar nossa população.
Trator em
Vitória (ES) em 1952. Uso de máquinas agrícolas estava restrito a 2% das
fazendas. Foto: IBGE.
Mas, o
Brasil investiu na única vertente que leva qualquer país a um futuro prospero: Conhecimento,
conhecimento e conhecimento.
Em 7 de
dezembro a mágica aconteceu estava criada a EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
7 de dezembro de 1972
Casa de
Farinha Rústica em João Pessoa (PB) em 1957. Economia do Estado era baseada na
agricultura. Foto: IBGE.
A EMBRAPA
foi fruto da necessidade, ela tinha a incumbência de mudar uma agricultura e
pecuária estagnadas, próximas aos moldes dos países mais pobres do mundo.
E a EMBRAPA
cumpriu seu papel e foi além. Seus pesquisadores e seus técnicos honraram o
cargo que ocuparam, e ocupam, foram a campo ensinar novas técnicas e novos
manejos.
Em seus
laboratórios eram produzidos e testados híbridos mais produtivos. Temos como
exemplo o feijão carioquinha. Campeão em produtividade e sabor.
Assim, não é
impedindo uma empresa de investir em nosso país que vamos prosperar.
Prosperaremos
à medida que tivermos competição, porque o ser humano é competitivo.
Tire do
homem a competição e lhes dê a oportunidade de ter o suficiente para sobreviver
ele nada fará para progredir. É por esse motivo que no Nordeste, onde impera o
famigerado Bolsa Família, as pessoas se levantam bem cedo para ficar como
zumbis, andando pelas ruas, sem nada para fazer, até o anoitecer. O Bolsa
Família destruiu o nordestino da caatinga, aniquilou seus sonhos.
Reforma do Estado IV
Reviewed by ELIO SILVA
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6/17/2019
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