Como
Declarar Bitcoin no IRPF 2019
Todas
as Criptomoedas são declaradas dessa maneira.
Quem vendeu criptomoedas e obteve lucro com a
transação precisa declarar isso ao fisco e pagar imposto sobre os ganhos. Aqui,
é importante lembrar que, quando a movimentação for superior a R$ 35.000,00 no
mês, é necessário fazer a declaração por meio do programa do GCAP 2018
(Programa de Apuração dos Ganhos de Capital) até o último dia do mês seguinte.
http://receita.economia.gov.br/orientacao/tributaria/pagamentos-e-parcelamentos/pagamento-do-imposto-de-renda-de-pessoa-fisica/ganho-de-capital/programa-de-apuracao-de-ganhos-de-capital-moeda-nacional
Abaixo nota da Própria Receita Federal:
‘Atenção: As
declarações abaixo são auxiliares da Declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física do exercício seguinte. (Ex. o Ganhos de Capital 2018 é uma declaração
auxiliar da DIRPF 2019).’
Quem obteve lucro com criptomoedas em 2018 deve
usar o programa CGAP 2018 para fazer a declaração de ganhos de capital.
A declaração deve ser feita logo que efetuar a
venda e o DARF deverá ser pago até o último dia do mês seguinte.
Se efetuou várias vendas, declare todos os lucros e
pague todos os DARF. Ao fazer o ajuste anual de 2019, exporte os dados para
IRPF 2019.
Por exemplo: se uma pessoa adquiriu oito bitcoins
em julho de 2018 por R$ 200 mil reais (R$ 25 mil por unidade) e vendeu em
setembro de 2018 por R$ 240 mil (R$ 30 mil cada), o correto seria ter feito a
declaração até 31 de outubro de 2018. Nessa operação, o contribuinte auferiu um
ganho de capital de R$ 40 mil.
De maneira geral, os ganhos mensais com bitcoins
devem ser tributados de acordo com essa tabela:
- 15% sobre os ganhos de até R$ 5 milhões;
- 17,5% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5 milhões e não ultrapassar R$ 10 milhões;
- 20% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 10 milhões e não ultrapassar R$ 30 milhões;
- 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões de reais.
- 17,5% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 5 milhões e não ultrapassar R$ 10 milhões;
- 20% sobre a parcela dos ganhos que exceder R$ 10 milhões e não ultrapassar R$ 30 milhões;
- 22,5% sobre a parcela dos ganhos que ultrapassar R$ 30 milhões de reais.
Se você já negociava bitcoins ou outras
criptomoedas antes de 2017 e nunca informou ao Fisco, os especialistas
recomendam fazer a retificação das declarações de IR anteriores. “Caso o
contribuinte não tenha declarado os referidos ganhos com bitcoins nos últimos 5
anos, precisa pagar o imposto acrescidos de multa e juros, além de retificar a
declaração de ajuste anual.
Para simular a declaração de ganhos de capital
vamos supor que:
Foi feita uma alienação(venda) de bitcoin no valor
de comprar de 200 mil reais e valor de venda de 240 mil reais.
Lucro de R$ 40.000,00
Essa é a tela inicial do programa. Para iniciar a
declaração vamos clicar em ‘Criar Novo Demonstrativo’.
Preencha essa janela com seus dados: CPF, telefone,
nome, país e clique em OK.
Já está pronta sua qualificação.
Como criptomoedas é um bem móvel e como não é reconhecida no Brasil
vamos declarar como se fosse alienação (venda) de um carro.
Já está pronta sua qualificação.
Como criptomoedas é um bem móvel e como não é reconhecida no Brasil
vamos declarar como se fosse alienação (venda) de um carro.
Agora vamos clicar em novo.
Preenchemos com os dados e vamos para o próximo
passo: Clique em adquirente e em seguida em Novo.
Preenchido os dados clique em OK e vamos para o
próximo passo. Clique em operação. Vamos preencher os dados.
Foi uma venda. ( caso não aceite a palavra bitcoin, deixe apenas
venda)
Não foi uma venda a prestação.
Vamos convencionar que a venda foi em 22/11/2018
Preço da corretagem R$ 90,00
Não havia feito venda anterior desse bem
Veja como foi preenchido. Agora vamos para o
próximo. Apuração.
Veja venda R$ 240.000,00.
Corretagem R$ 90,00.
Valor líquido da alienação(venda) R$ 239.910,00.
Custo de aquisição R$ 200.000,00.
Ganho de Capital R$ 39.910,00.
Vamos para o próximo passo.
Cálculo do imposto: 15% de R$ 39.910,00 = R$
5.986,50.
Para efetuar o pagamento do imposto vá até DARF Diretos/Bens/Participações Societárias.
Para efetuar o pagamento do imposto vá até DARF Diretos/Bens/Participações Societárias.
Estamos em gerar DARF. Estou no modo visualização assim não aparece o DARF, mas ao assinalar gerar DARF vai aparecer o DARF para pagamento. Será só imprimir.
Está completa nossa declarações de Bitcoins em GCAP
(Programa de Apuração de Ganhos de Capital).
Quando formos fazer nossa declaração de ajuste
anual no DIRPF 2019 temos de abrir o programa GCAP 2018 e exportar os dados
para a declaração 2019. Para tanto basta clicar no ícone ‘exportar para o IRPF
2019’.
No programa IRPF 2019 deverá ser declarado em ‘Bens
e Direitos com o código 99-outros bens e direitos.
No campo discriminação deve declarar a quantidade de
cliptiativos (bitcoins) adquiridos, preço de compra, a Exchange que intermediou
o negócio de compra, o CNPJ da corretora.
Se comprou em 2017 e permanece com o bem, declare
31/12/2017 pelo preço de compra, se não efetuou novas compras repita o valor em
31/12/2018
Caso tenha feito várias compras da mesma moeda,
faça o preço médio de compra e declare o total pelo preço médio de compra em
21/12/2017, se voltou a comprar em 2018 acrescente esse valor ao valor de 2017
e declare sua posição em 21/12/2018
Caso tenha adquirido mais de um criptoativo declare
individualmente.
Como vamos receber os dados do programa Ganhos de
Capitail não será preciso declarar em ‘Rendimentos Sujeitos à Tributação
Exclusiva/Definitiva’. O programa já fez essa parte automaticamente.
Por Aparecida Coslop em 26/03/2019
Como Declarar Bitcoin no IRPF 2019
Reviewed by ELIO SILVA
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3/26/2019
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