CRIPTOMOEDAS (Bitcoin)

CRIPTOMOEDAS (Bitcoin)

Já declaramos vários itens em nosso IRPF 2019

Compramos criptomoedas? Como declarar?

Antes de declarar vamos conhecer, ou conhecer em parte, criptomoedas.

Existem hoje mais de 1.600 tipos diferentes de criptomoedas, todas disponíveis no mercado, sendo que se cria novas moedas digitais a cada dia.

A principal característica das Criptomoedas é sua descentralização. A compra e venda é feita na rede e não há uma autoridade central que supervisione os negócios. Isso significa que esse mercado é influenciado pela lei da oferta e procura tornando esse setor altamente volátil e de alto risco.

Para conseguir essa criptomoeda, você deve comprá-la numa espécie de bolsa de valores de Bitcoins, conhecidas como exchanges. Isso pode ser feito por meio de uma conta numa exchange online confiável, como a Foxbit. Outra forma é a mineração de Bitcoin, que é como novas moedas são criadas. Hoje só é rentável para grandes empresas, que investem milhões no processo de mineração.

A mineração de Bitcoin foi pensada por Satoshi Nakamoto, o criador do Bitcoin, como uma forma de tornar a rede sustentável. Para que a rede funcione, é necessário que tenha computadores ligados 24 horas por dia para confirmar e auditar as transações da moeda. O que iria incentivar as pessoas a manterem seus computadores ligados o tempo todo? Uma recompensa em Bitcoin!

Os mineradores são responsáveis por transmitir e adicionar novos blocos de transações de Bitcoin na rede. Para isso, eles precisam encontrar uma função matemática que seja compatível com o bloco anterior já transmitido. Essa função é conhecida como Hash, que é obtida através de cálculos de alta complexidade.

Basicamente, a mineração de Bitcoin funciona assim: você empresta seu poder computacional, o computador resolve os problemas matemáticos e você é recompensado com Bitcoins como forma de incentivo para manter a rede online.

O papel é encontrar uma sequência que torne um bloco de transações de bitcoin compatível com o bloco anterior. Para isso, o computador precisa efetuar milhares de cálculos por segundo para encontrar a combinação perfeita, por isso que eles precisam ser extremamente potentes.

Ao encontrar a sequência compatível, o minerador recebe uma recompensa em bitcoin para cada bloco que ele minerar. Essa recompensa foi criada com a intenção de pagar as pessoas que emprestam poder computacional para manter a rede do bitcoin funcionando, conhecida como blockchain.

 Milhares de mineradores competem diariamente pela recompensa que os blocos oferecem. Um bloco de transações de Bitcoin é formado a cada 10 minutos, então a competição recomeça nesse período de tempo.

Cada bloco com transações de bitcoin tem uma “digital”, que é um Hash que deve ser compatível com o do bloco anterior e posterior. O papel do minerador é encontrar um Hash que seja compatível.

A cada Hash compatível, que é encontrado por esse minerador,  ganha uma recompensa de 12.5 Bitcoin.

O vencedor e os seus Bitcoins são informados para toda a rede para ser validadado e para que todos saibam que esses novos bitcoins pertencem a esse minerador, de modo que ele possa fazer uso do seu prêmio. O mesmo propósito de mineração do Bitcoin também é aplicado no Litecoin, Ethereum e muitas outras moedas.

 Simplificando:  Na rede é  processado a compra e venda de Bitcoins em todo mundo mas não conta com centrais de armazenamento de dados como acontece com Bancos, Bolsas de Valores e grandes empresas.

Assim uma empresa monta uma central de computadores com o poder computacional de pessoas e maquinas.

Para manter essas maquinas fazendo o processamento dos dados da compra e venda que passa pela rede o proprietário das maquinas e o pessoal especializado passou a chamer-se minerador.

Cabe a esse minerador, com a passagem desses blocos, encontrar o elo (assinatura digital chamada Hash) entre o bloco anterior e o posterior.

Como é necessário maquinas potentes em funcionamento 24 horas por dia, para procurar o Hash entre o bloco anterior e posterior, essas maquinas atuam em benefício da rede permitindo o trânsito de dados.

Quando o minerador encontra um Hash,  ganha 12,5 bitcoins que são adicionados à conta do minerador e ele pode fazer uso desse prêmio comercializando ou mantendo em carteira.

Vamos conhecer a história da primeira moeda virtual lançada no mercado - O Bitcoin.

O Bitcoin foi criado por volta de 2007/2008, na época da maior crise econômica que o mundo já sofreu.

O artigo descrevendo o funcionamento do Bitcoin foi publicado em 2008 por Satoshi Nakamoto, pseudônimo de um programador ou de um grupo de programadores anônimos.

Até 2011/2012 o Bitcoin foi usado como moeda para transações na Deep Web e Dark Web.

Esses Bitcoins eram utilizados na Deep Web ou na e Dark Web para toda sorte de negócios, a maioria ilegais e associados a pornografia, drogas e armas.

Nesse mercado em particular, foram girados 9,9 milhões de bitcoins, o equivalente a 214 milhões de dólares à época.

Aqui temos o que se convencionou chamar de símbolo do Bitcoin.

Vamos falar a respeito.

Para entender o que é criptomoeda e como funciona, primeiro precisamos entender o conceito de: o que é um bloco. No sistema Bitcoin os blocos são pastas guardadas na rede.

Assim qualquer transação que for executada durante um período de tempo será guardadas nesses blocos ou cadeias de blocos (Blockchain).

O que é uma cadeia de blocos

A cadeia de blocos é atualmente considerada uma invenção indiscutivelmente engenhosa, de autoria de um indivíduo ou grupo de pessoas sob o nome Satoshi Nakamoto. A tecnologia de cadeia de blocos é um dos conceitos fundamentais da maioria dos sistemas de criptomoedas. O que ela faz é registrar um conjunto de detalhes que incluem horário, uma assinatura criptográfica vinculando o remetente e alguns dados que podem representar praticamente qualquer coisa, no caso do Bitcoin, é o número de bitcoins sendo enviados, mas poderia ser uma assinatura criptográfica digital, chamada de “hash“, de qualquer documento eletrônico.

A cadeia de blocos está em constante crescimento, pois cada vez que um bloco é concluído, um novo bloco é gerado. Blocos são ligados uns aos outros (como uma cadeia) em uma ordem linear e cronológica adequada.

A tarefa é validar e repassar as transações, receber uma cópia da cadeia de blocos, que é baixada automaticamente no momento de conexão à rede Bitcoin. A cópia completa da cadeia de blocos tem registros de cada transação Bitcoin já executada.

Em 2009 um bloco chamado Génesis foi minerado com o número arbitrário 2083236893. Rendendo 50 Bitcoins. Depois foram lançadas novas combinações e novos Bitcoins foram minerados. No mesmo mês de janeiro 2009 foi feita a primeira transação usando como moeda o Bitcoin.

Os resonsáveis  foram Satoschi Nakamoto, programador e Hal Finney, ativista criptográfico, ou, supostamente, um grupo de  programadores anônimos.

Uma das principais características é ser uma moeda virtual que consegue operar de forma independente.

Bitcoins não necressitam de nenhuma intervenção de bancos ou instituições governamentais para se manter em circulação.

Foi no ano de 2010 que essa moeda teve seu crescimento com o lançamento do Bitcoin 3.0. Em novembro do mesmo ano o total negociado ultrapassou 1 milhão de dólares. Também nesse ano aconteceu uma falha no sistema  que foi usado para a criação de 180 bilhões de Bitcoins. Nesse ano foi lançado o aplicativo para transações chamado Bitcoind.

Em 2013 tivemos um grande crescimento da moeda com o lançamento da versão 0.8. Nesse ano, o valor negociado no mercado ultrapassou 1 bilhão de dólares.

Por muitos anos essa moeda não foi regularizada em muitos países. Alguns países reconheceram a existência dessa moeda virtual apenas em 2015.

Existe uma empresa chamada Bitcoin Foundation  que é responsável por regular a moeda ao redor do mundo.

O Bitcoin não é oficialmente legalizado no Brasil, mas é tolerado.   Seus negócios não são como moeda, mas como um bem que deve ser declarado a Recita Federal.

‘Portanto, no Brasil as criptomoedas, atualmente,  não são  regulamentadas, embora estejam sujeitas a declaração de participação e tributação.’

O Brasil já emitiu vários alertas sobre a preocupação com as criptomoedas, incluindo volatilidade de mercado, cibersegurança e fraudes.

Portanto aos detentores dessas moedas fica um alerta.

O capital empregado nesse tipo de investimento não tem nenhuma segurança contra a grande volatilidade, fraude, ou segurança de internet.

Em caso de perda total do investimento não há a quem recorrer pois esse bem foi adquirido na rede onde ninguém responde pela transação feita.

Por esse motivo 2014 a Receita Federal anunciou que o Governo não vê o Bitcoin como moeda e que os ganhos sobre esse bem seriam tributados em 15% de imposto sobre ganhos de capitais para os detentores de valores, com ganhos, acima de R$ 35.000,00.

Ou seja, fez negócios com criptomoedas em valores acima  de R$ 35.000,00 e teve lucro deve declarar no programa da Receita Federal, GCAP = Ganhos de Capitais.

Além do Bitcoin temos várias outras criptomoedas:

Litecoin – Conhecido como irmão mais novo do bitcoin, tem as mesmas características, porém com menor tempo de transação, devido a uma taxa menor de bloqueio e mais acessibilidade. A tendência é de um maior crescimento graças à familiaridade com o bitcoin. 

Ethereum – É o mais novo, apresentado em 2014 por Vitalik Buterin, financiado como um projeto de crowdfunding, o terceiro maior já financiado dessa forma. Hoje é a segunda maior criptomoeda do mundo, com uma capitalização de mercado de mais de US$40 bilhões e valorização de mais de 5.000% desde o início do ano. Em novembro, o Ethereum atingiu uma máxima histórica de US$425,55.

Ripple – Também conhecido como XRP, é um pouco diferente das outras criptomoedas, pois traduz tanto uma moeda digital quanto uma rede de pagamento aberta, com menores taxas e atrasos de processamento. Atualmente, opera em baixa.

Monero – Usa o código aberto CrytoNote, codificado a partir do zero. Entre suas características estão os pagamentos e transações ocultas. A diferença básica entre ela e o bitcoin é que ela cria um endereço único para cada transação, adotando uma senha privada que possibilita que as informações completas do processo sejam vistas apenas pela pessoa que recebeu o depósito ou por quem possuir a senha.

Dash – Operações com essa moeda têm confirmação praticamente instantânea, pela rede Masternodes (diferente do bitcoin). E é essa rede que permite que as transações sejam anônimas, caracterizando a Dash pela privacidade dos seus usuários.

Preço histórico do Bitcoin em dólares

2009	$0
2010	$0.39
2011	$3.14
2012	$12
2013	$1.120
2014	$300
2015	$450
2016	$1.000
2017	$20.000
2018	$6.000

Em preços atuais e em real do bitcoin.

Em 20 de março de 2019 o bitcoin vale R$ 15.018,00 o que equivale a:

Preço do dólar hoje 1 dólar = R$ 3,74

Preço do Bitcoin em dólar = 15.018,00/3,74 = $4.015 dólares.

A título de curiosidade há no mercado, hoje, o ICO (Initial Coin Offering)

Criadas como alternativas ao Bitcoin, as chamadas moedas altcoins vêm se multiplicando em ritmo  acelerado

Símbolo do ICO.

Não falaremos sobre esse bem por hora.

Amanhã publicaremos como  declarar criptomoedas em nosso IRPF 2019.

Por Aparecida Coslop em 25/03/2019

Nota::

- Aparecida Coslop é  Funcionária Pública Aposentada (S.Paulo - Capital,  e-mail: acoslop8@gmail.com)
- Fotografias: Internet
- Texto cedido pela autora