Como Declarar Títulos de Renda Fixa no IRPF 2019
Todos os títulos de renda fixa que
o declarante tem em seu poder devem declarados em ‘Bens e Direitos’, pois fazem
parte do seu patrimônio.
Na página de ‘Bens e
Direitos’ vamos declarar cada título com
seu código correspondente.
Assim:
- Debentures;
Nota:
Debentures com recursos aplicados em empresas de Infraestrutura não pagam
Imposto de Renda sobre os lucros.
- LCAs (Letras de Credito do
Agronegócio);
- LCIs (Letras de Credito Imobiliário);
- CDBs (Certificados de Depósito
Bancário);
- RDBs (Certificado de Depósito
Bancário); e
- Títulos do Tesouro Direto,
Devem ser declarados com o código
45-Aplicações de Renda Fixa CDB, RDB e outros.
- CRIs (Certificados de Recebíveis
Imobiliário);
- CRAs (Certificados de Recebíveis
do Agronegócio); e
- LHs (Letras Hipotecárias),
Devem ser declarados com o código
49-Outras aplicações e investimentos.
Na declaração de ajuste anual IRPF
2019 os títulos de renda fixa são declarados pelo valor de aquisição.
Se fizemos uma compra em CDB em
2017 e não fizemos mais nenhuma venda e nenhuma compra devemos declarar o mesmo
valor em 2017 e 2018.
Isso porque esses títulos quando
forem resgatados pagarão imposto de renda retido na fonte e esses rendimentos
só serão declarados quando, e no ano, que ocorrer a venda.
Caso tenha comprado CDB em 2017 e
voltado a comprar e em 2018, será só acrescentar o valor da nova compra feita
em 2018 ao saldo de 2017
Exemplo:
Compra 2017 = R$ 15.000,00
Compra 2018 = R$ 5.000,00
Declaramos 15 mil reais em 2017 e
20 mil reais em 2018.
Os títulos isento de imposto
retidos na fonte são LH, CRAs, CRIs, LCIs e LCAs.
Na tela principal clico em ‘Bens e
Direitos’
Vamos declarar em ‘Bens e
Direitos’ pois é essas aplicações são nosso patrimônio. Clico em ‘Bens e
Direitos’.
Clico em novo e vai abrir a tela
abaixo:
Na aba clico no número 45 –
Aplicações em Renda fixa (CDB, RDB...)
Coloco o CNPJ que está no informe
de rendimento.
No campo ‘Discriminação’ é preciso
indicar o tipo de aplicação, bem como o nome e CNPJ da instituição financeira,
o número da agência, e o número da conta, e, em sendo conta conjunta, o CPF do
co-titular.
Preciso também colocar o saldo de
15 mil reais em 31/12/2017 e 20 mil reais em 31/12/2018
Feito isso clique em Ok.
Nota: qualquer valor ou dizeres
que você só perceba que errou depois de ter clicado Ok, não se preocupe, clique
no item que errou e ele vai ficar mais escuro. Agora clique em excluir e em
seguida em Novo. Agora declare novamente, sem erro.
Dessa maneira serão declarados
todos os títulos privados com exceção dos CRIs, CRAs e LHs .
Esses títulos serão declarados no
código 49 - outras aplicações e investimentos.
Clico em novo e na pasta em código
49 – outras aplicações e investimentos.
Coloco o CNPJ que está no informe
de rendimentos.
Fazemos a discriminação do título
que possuímos e colocamos o valor que tínhamos em 31/12/2017 e 31/12/2018.
O exemplo de discriminação está no
print da tela exibida do IRPF 2019, baixo.
No presente exemplo consideramos
que havíamos comprado 12 mil reais em CRA (Certificado de Recebíveis do
Agronegócio) em 2017 e não fizemos nenhuma compra em 2018. Dessa forma nosso
patrimônio ficou inalterado.Feito isso clico em Ok,
Agora vamos supor que houve
resgates.
Vamos supor que foram resgatados
parte dos CDBs declarados apenas para efeito de demonstração:
Resgaste de R$ 12.000,00 em CDBs,
em 02/02/2018
Ganho
obtido (imposto de renda retido na fonte) = R$ 536,00
Vamos supor que também foram
vendidos parte dos CRAs,
Resgate de R$ 5.000,00 em CRAs.,
em 17/09/2018
Ganho
obtido (isento de imposto de renda) = R$ 432,00
Vejamos como ficará nosso saldo na
declaração.
Ainda em ‘Bens e Direiros’
Clico em novo e vai abrir a pasta,
nela clico na seta em seguida no número 45
Coloco o CNPJ que está no informe
de rendimentos.
Faço a discriminação da venda,
tendo em mente que supomos ter vendido 12 mil reais dos títulos comprados em
2017 e não ter feito mais nenhuma aquisição.
Caso tenha dúvidas em como
descriminar, dê um zoom no print e verá como foi descriminado. Como a venda foi
feita 02/02/2018 em 31/12/2017 meu saldo era de R$ 15.000,00, vendi R$
12.000,00 em 02/02/2018, ficaram R$ 3.000,00 em 31/12/2018.
Agora clico Ok.
Novamente clico em Novo, abre a
nova pasta e agora em 49 - outras aplicações e investimentos.
Agora discrimino minha venda CRAs.
Resgate de R$ 5.000,00, no Banco
tal, CNPJ=13246546, agência número 123, conta 120345-6, data da venda
17/09/2018.
Como meu saldo em 21/12/2017 era
de R12.000,00 e vendi R$ 5.000,00 meu saldo em 31/12/2018 é de R$ 7.000,00.
Bem, está declarado que vendi e
já informei a Receita Federal meu saldo em 31/12/2018, em ambos os casos.
Agora preciso declarar o lucro
obtido com os investimentos:
Ganho obtido em CDB (imposto de
renda retido na fonte)
= R$ 536,00.
Clico no símbolo da Receita
Federal para voltar à tela principal.
Agora vou declarar o investimento
que teve imposto de renda retido na fonte (CDB).
Para tanto clico no ícone
‘Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva’
Agora Novo e na seta vai abrir uma
aba, nela clico em 06 – Rendimento de aplicação financeira. Vai abrir uma tela.
Preencha com o CNPJ do seu informe
de rendimentos e o nome da fonte pagadora constante no seu informe de rendimentos.
Feito isso declare o valor recebido
Foi declarado o
rendimento que recebi e que teve imposto retido na fonte, agora preciso
declarar o rendimento que não teve
imposto retido na fonte.
Clico no ícone da
Receita e volto à tela inicial.
Na tela inicial
clico em ‘Rendimentos isentos e não tributáveis’
Ganho obtido em CRA (isento de
imposto de renda) = R$ 432,00.
Agora em Novo, Na
aba clique em 12 – Rendimentos em cadernetas de poupança, LH, CRA...
Coloco o CNPJ
constante do Informe de rendimento, o nome da fonte pagadora que também está no
informe de rendimento e em seguida o valor recebido.
Agora já sabemos
como declarar todos os títulos prefixados, quer sejam eles públicos ou
privados.
No próximo artigo aprenderemos como declarar Fundos de o investimento de curto prazo e Fundos de investimento de Longo Prazo.
Por Aparecida Coslop em 19/03/2019
Como Declarar Títulos de Renda Fixa no IRPF 2019
Reviewed by ELIO SILVA
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3/18/2019
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