Como Declarar ETFS e FII

Como Declarar ETFS  e FII

Os ETFs(Exchanche Traded Fund) São fundos de ações e os FIIs (Fundo de Investimento Imobiliário) são exceção, pois não há vencimentos para a aplicação desses ativos.

Assim também quando da declaração de rendimentos esses dois ativos são declarados de maneira diferente dos fundos convencionais.

Como declarar ETFs e FII

O lucro da venda de ações, ETFs e FII  é apurado a partir da diferença entre o preço médio de venda e o preço médio de compra

Assim como as ações o lucro dos ETFs FII é apurado a partir da diferença entre o preço médio de venda e o preço médio de compra.
Comprei 40 cotas de um FII ao preço de R$ 4.000,00, e mais despesas de corretagem de 80 reais.

Vendi 10 cotas desse fundo por R$ 1.200,00 e R$ 80,00 reais de corretagem.

Data da compra 21/01/2017

Preço médio de compra da seguinte forma:

4.000,00 + 80,00 = 4.080/40 = R$102,00

Preço médio de compra R$ 102,00

O valor do saldo de cotas que ainda tenho investido é feito pelo preço médio.

30x102,00 = R$ 3.060,00

Saldo em carteira = 30 cotas fundo ao preço médio de compra de R$ 102,00 e valor de R$ 3.060,00

Venda 10 cotas = valor R$1.200,00 – R$ 80,00

1.200-80,00/10=116,00 

Preço médio de venda R$ 116,00

Venda 116,00x10 = 1.160,00

Compra 102,00x10 = R$1.020,00

Lucro = 140,00

 

IR = R$ 140,00x20%= R$28,00

Gerar um DARF no valor de R$28,00 que deverá ser pago até o final do próximo mês.

Não há como calcular o IR 0,005% tributado na fonte em virtude do baixo lucro.

Tributação: Os rendimentos dos fundos FIIs e ETfs, são isentos de tributação, mas o lucro com a venda das cotas é tributado em: 15% de IR para ETfs e 20% para fundos FII. Tanto FII como ETFs tem operações Day Trade essas operações são tributadas em 20% em ambos os casos.

Essas aplicações também não contam com isenção de IR para vendas abaixo de 20 mil reais.

Esses ativos também têm declaração mês a mês em renda variável e podem compensar prejuízo.

Todo mês a planilha é encerrada e o prejuízo, se houver, será compensado no ajuste anual. No mês seguinte a planilha começa do zero.

Dividendos dos ETFs também não são tributados.

Na declaração de rendimento, se o investidor aplicou em 10 fundos em 2018 e teve rendimentos de todos eles, é obrigatório declarar uma a um, o mesmo acontecendo com os ETFs.

Isso porque cada fundo tem seu CNPJ próprio.

Os FIIs e as ETFs pagam os impostos gerados com a venda das cotas e se geraram lucros com impostos a pagar, esses impostos deverão ser pagos até o último dia do mês seguinte ao da venda. Se gerou um preço menor que R$ 10,00 não é preciso fazer a DARF ou pagar. Esse valor será tributado no ajuste anual.

A melhor maneira de fazermos um informe de rendimento correto é termos um resumo do que vamos declarar.

Foi feito um resumo em ações para que o investidor possa fazer um treino. Não há problema algum em declarar no programa do imposto 2019 e depois cancelar, o que não podemos é mandar uma declaração com dados incorretos.

Tenho a lista dos fundos e vamos escolher um deles aleatoriamente.

Obs. Vou colocar em destaque qual o local onde devem ser declarados.

 Há controvérsias em que CNPJ declarar, no CNPJ do fundo ou da Administradora? É mais sensato declarar no CNPJ do fundo pois eles são os donos das cotas que gerou os rendimentos. Caso queira, coloque o CNPJ da administradora quando for declarar em “Bens e Direitos”.

Primeiro passo será declarar todo os rendimentos em “Rendimentos Isentos e não Tributáveis “assim não vamos ficar indo e vindo. Faça isso com todos eles. Fica mais fácil

Segundo passo declarar “Bens e Direitos”

Na declaração “Bens e Direito” da ETFs utiliza o mesmo código de ações, na verdade um fundo ETF é um fundo de índices de ações daí ser declarado da mesma forma = 31 ações inclusive de linhas telefônicas.

Terceiro passo = “Renda Variável” nesses campos são lançados os lucros das vendas dos fundos.

Hoje declararemos apenas FII (Fundo de Investimentos Imobiliários)

Agora vamos declarar!

Vamos simular um resumo:

Fundo = ALMI11 – Torre Almirante         

CNPJ = 07.122.725/0001-00

Administrador = BTG Pactual

Data da compra = 21/01/2017

Quantidade de cotas = 40

Preço médio na compra = R$ 102,00

Preço médio de venda = R$ 116,00

Venda de 10 cotas em 15/10/2017

Saldo de 30 cotas no valor de = 30x102,00 = R$ 3.060,00 (Bens e direitos) código 73 Fundos Imobiliários)

Na discriminação escreva = Custódia de 30 cotas do ALMI11, preço médio da cota R$102,00, total R$ 3.060,00

Preço médio na compra = R$ 102,00

Compra = 10x102,00=1.020,00

Preço médio de venda = R$ 116,00

Venda = 10x116,00 = R$ 1.160,00

Lucro = 1.160,00-1.020,00 = R$ 140,00

Imposto a pagar = R$ 140,00x20%= R$ 28,00

 Valor da DARF = 28,00

Lucro líquido = R$ 112,00

Rendimentos obtidos ao longo do ano com todas as cotas do:

Fundo ALMI11 = R$ 500,00 (rendimentos isentos e não tributáveis) código 26 outros

Fundo = ABCP11 Grand Plaza Shopping

CNPJ = 01.201.140/0001-90

Administrador = Rio Bravo Investimentos.

Compra 25/02/2018

Compra 30 cotas

Apenas para efeito de declarar vou considerar que já fiz preço médio na compra = R$ 58,00

Valor das cotas = 30x58,00 = R$ 1.740,00(Bens e direitos código 73 e fundos imobiliários)

Rendimento = R$ 250,00(rendimentos isentos e não tributáveis) código 26 outros

Não vendi nenhuma cota.

Declaramos um dos proventos agora clico em OK

Veja o lançamento aparecendo na última linha.

Agora o próximo...Clique em novo.

Preencha e clique em OK.

Os dois rendimentos estão declarados. Vamos ao passo 2

Bens e direitos = clique em novo. Aqui vamos declarar o nosso capital de 2017 e o capital em 31/12/2018 Fundo por fundo.

Declarado agora clico em OK.  Está só a custódia  de 30 cotas porque 10 cotas comprei e vendi no mesmo ano.

Agora clico em OK e está declarado meu outro fundo.

Percebam que no primeiro fundo ALMI11 comprei 40 cotas e vendi 10 cotas no mesmo ano. Dessas cotas que vendi declarei o lucro e paguei o imposto. Não declarei as 40 cotas porque no dia 31de dezembro 2017 eu já havia vendido 10 cotas e meu patrimônio era de 30 cotas. Como não comprei mais cotas permaneceu assim em2018. 

Dois fundos com diferentes situações nos saldos 2017/ 2018.

Agora vamos para a última etapa =” Renda Variável – Fundos de Investimentos”

Esta é a tela onde vou declarar os rendimentos dos meus fundos, se houver.

Declaro minha renda e declaro o valor que paguei através da DARF.

Se tiver prejuízo na venda declaro com o sinal de menos (-) que poderá ser compensado no próximo mês.

Se o investidor tiver prejuízo no mês de dezembro, supomos de R$ 250,00 esse prejuízo passa para o ano seguinte para ser compensado.

Terminamos a demonstração de como declarar FII.

Obrigada.

Por Aparecida Coslop em 13/03/2019

Nota:Nota::

- Aparecida Coslop é  Funcionária Pública Aposentada (S.Paulo - Capital,  e-mail: acoslop8@gmail.com)
- Fotografias: Internet
- Texto cedido pela autora

- Fonte Bibliografia:
 - Foto Inicial: http://receita.economia.gov.br