Como declarar Fundos de Investimentos no IRPF 2019
A tributação dos
fundos de investimento é diferente de acordo como os ativos que eles possuem em
suas carteiras
Assim há maneiras de
definir com é a tributação de um fundo de investimento.
As alíquotas variam
de acordo com o prazo de aplicação, mas também levam em conta o prazo de
vencimento dos ativos na carteira do fundo
Existem duas
maneiras de definir como é a tributação de um fundo de investimento.
Fundos de curto prazo
Fundos cujos ativos
em carteira vencem em menos de 365 dia.
Alguns fundos de
renda fixa são enquadrados nesse perfil.
Eles já trazem essa
informação em sua nomenclatura.
Fundos de longo prazo
Fundos cujos ativos
vencem em um prazo superior a 365 dias. A maioria dos fundo tem essa
característica, como fundos de renda fixa e fundos multimercados.
O imposto de renda
sobre Fundos de Investimentos acontece em dois momentos: no resgate e a cada
seis meses pelo mecanismo do come cotas.
O come cotas nada
mais é que uma antecipação do imposto de renda retido na fonte.
No último dia de
maio e no último dia de novembro há uma redução no número de cotas (no extrato
aparece como resgate) equivalente ao porcentual sobre os rendimentos.
Nos fundos de curto
prazo a cobrança é de 20% dos ganhos e nos fundos de longo prazo é de 15% dos
ganhos.
Assim quando a o
investidor liquida sua posição no fundo (vende suas cotas) paga apenas a
diferença entre o valor já arrecadado através do come cotas e a tabela
seguinte:
Até 180 dias 22,5%
De 181 dias a 360
dias 20%
De 361 dias a 720
dias 17,5%
Acima de 720
dias 15%
Como declarar
O saldo que o
investidor mantém no fundo em data de 31 de dezembro 2018 serão declarados em
“Bens e Direitos”
Para fundo de curto
prazo o código é 71.
Para fundo de longo
prazo o código é 72
Para FII (Fundos de
Investimentos Imobiliários) o código é 73
Para fundos de Ações
o código é 74
Resta salientar que os fundos de ações (os ETFs) e os Fundos de Investimento
Imobiliário (FII) são exceção, pois não há vencimento para aplicações
nesses ativos.
Eles têm outro forma
e declarar.
Já foi postado nesse
blog como declarar FII e ETFs.
Agora vamos declarar
todos os outros pois eles se encaixam entre fundos de curto e longo prazo não importando
se é:
Fundo de Renda Fixa,
Multimercado,
Cambiais, etc.
A título de
curiosidade, temos no Brasil cerca de 1.400 fundos.
No campo CNPJ digite
o CNPJ que está na declaração de informe de rendimento cedido pela sua
corretora.
Se tiver constando o
CNPJ da corretora é esse que vai colocar.
No campo
discriminação:
Informar o número de cotas e valor delas na
data do investimento, nome do Fundo, CNPJ do Fundo, Nome da Administradora,
CNPJ da administradora.
No campo situação em
31/12/2017 informar o valor de compra das cotas em 2017.
Vamos declarar fundo
de investimentos de curto prazo.
Caso tenha comprado
mais cotas, em 2018, não efetuado vendas, some o valor das cotas, pelo preço de
compra, aos valores de 2017 e declare como valor em 31/12/2018.
Exemplos:
Compra: 04/05/2017
Quantidade de cotas
20
Preço de compra das
cotas R$ 120,00
Valor da compra R$
120,00x20 = 2.400,00.
Se não efetuou mais compra
ou venda em 2018 declare o mesmo valor de 31/12/2017.
Se vendeu cotas
declare a quantidade que vendeu e informe o saldo em 2018 pelo valor de compra
feita em 2017.
O
rendimento obtido com a venda será declarado em ‘Rendimentos Sujeitos à
Tributação Exclusiva/Definitiva.
No caso do print
acima comprei em 2017 e mantive meu patrimônio em 2018.
Feito isso clique em
ok.
Agora vamos supor
ter vendido 10 cotas das 20 iniciais.
Preço da cota na
compra R$ 120,00
Preço da cota na venda
180,00
Valor 10 cotas na
compra R$1.200,00
Valor 10 cotas na
venda R$ R$ 1.800,00
Lucro R$ 1.800,00 –
R$ 1.200,00 = R$ 600,00
Saldo em 31/12/2018
10xR$120,00 =
R$1.200,00
Clique em Ok.
Os rendimentos do
fundo de curto e de longo prazo são lançados em “Rendimentos Sujeitos à Tributação
Exclusiva/Definitiva”.
Vamos fazer uma
simulação para declarar fundo de longo prazo
Supomos que em data
de 31/12/2017 eu tenha 50 cotas do fundo: Abacate fundo multimercado FI.
Valor das cotas na
compra R$ 110,00
Valor de compra
50x110,00=R$ 5.500,00.
Esse valor será
declarado em situação em 31/12/2017.
Em 14/05/2018 vendi
30 cotas ao valor de R$ 105,00
Venda 30x105,00 –
3.150,00.
Saldo: 20 cotas ao
preço de 20x110,00 = 2.200,00
Como nessa venda
tive prejuízo: comprei as cotas a R$ 110,00 e vendi a R$ 105,00, nada tenho a
declarar em ‘Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva’.
Também não tenho como compensar.
Os fundos que
compensam perdas são os Fundos de ações, as ETF (exchange-traded fund) e os FII (Fundos de investimentos
Imobiliário)
Esse é um prejuízo
meu.
Falta declarar o
lucro que obtive com a venda do meu fundo de curto prazo.
Meu lucro foi de R$
600,00.
Clico no símbolo da
Receita para voltar a tela inicial.
Agora clico em
‘Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva’.
Agora Novo
Preencher o nome da
instituição e CNPJ conforme consta no informe de rendimentos
Em seguida coloque o valor recebido.
Agora clique Ok.
Como todos fundos
tem retenção de imposto de renda na fonte todos tem seus rendimentos declarados
na pasta de ‘Rendimentos Sujeitos Tributação Exclusiva/Definitiva’
Assim o investidor
declarou seu fundo de investimento de curto ou longo prazo.
Vamos supor que ao
declarar o valor de R$ 600,00 houve um engano e foi colocado o valor de R$
550,00.
Vamos acertar.
Ao clicar e OK
percebeu erro, veja é o item 3 Banco Capital, deveria ter o valor de R$600,00 e
não R$550,00.
Clico sobre o item,
ele vai ficar mais escuro. Em seguida clique em excluir. Pronto você excluiu
seu erro agora clique em novo e declare corretamente. Depois Ok.
Dessa maneira foi
feita sua declaração em fundos de investimentos. Continue com a declaração nos
outros preenchimentos a fazer.
Por Aparecida Coslop em 21/03/2019
Como declarar Fundos de Investimentos no IRPF 2019
Reviewed by ELIO SILVA
on
3/21/2019
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